Equipe SalveMinas

Grande BH prepara-se para receber lixo tóxico e radioativo do exterior, através de usina de reciclagem a ser instalada na região.

     A população da pacata cidade de Juatuba, que fica a aproximadamente 40 km de BH às margens das rodovias MG 050 e BR 262, está apreensiva com a futura instalação de uma usina de Reciclagem de Resíduos Industriais Tóxicos e Radioativos.
     A área visada pelo projeto da usina possui nascentes de água e flora diversificada, também é abrigo para muitas espécies de animais nativos do cerrado.
     A população de Juatuba e região da bacia do rio Paraopeba pedem socorro à imprensa, pois temem não só os riscos do beneficiamento destes tipos de materiais que são altamente cancerígenos como também a contaminação do lençol freático do município e posteriormente a barragem da COPASA que abastece com água tratada, além do próprio município, outros como Mateus Leme, Betim e parte de Contagem e Belo Horizonte.

(Matéria publicada no jornal "Tribuna do Oeste" em Julho/2003 - Jornal local do município de Juatuba.)

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Usina de tratamento de lixo industrial ameaça meio ambiente e população

     A população das cidades que pertencem à bacia do Rio Paraopeba está apreensiva com a possível instalação de uma unidade de reciclagem e tratamento de resíduos industriais na área da Fazenda Santa Rosa, localizada no distrito de Boa Vista, na estrada velha que liga Juatuba à Florestal. Apesar do potencial econômico na geração de empregos, autoridades e moradores dos municípios próximos à área demonstram preocupação com o impacto ambiental que esse tipo de atividade pode ocasionar. Serão reciclados pneus, baterias de celular, resíduos químicos e industriais.
     A área visada pelo projeto da unidade de beneficiamento de lixo industrial possui nascentes de água e flora diversificada, constituída por espécies nativas do cerrado, como o pequizeiro e o araticum. A região é, também, abrigo para muitas espécies de animais, algumas delas correm o risco de extinção. Nos campos e matas da antiga Fazenda Santa Rosa vivem o tamanduá-mirim, veado, gato do mato, lobo guará, raposa, paca, tucano, caxinguelê, mico-estrela, tatu-galinha, jacu, inambu, codorna, perdiz, graça e outras inúmeras espécies de pequenos animais.
     O vereador Otto Faleiro Barroso (sem partido), em ofício encaminhado à Câmara Municipal de Juatuba em abril do ano passado, já alertava sobre os riscos e os problemas da implantação de uma usina de tratamento de lixo industrial. No documento, ele lembra que a instalação de uma usina de reciclagem deve respeitar a uma rigorosa legislação ambiental e que os subprodutos indesejáveis, altamente tóxicos, podem causar danos irreversíveis ao homem e ao meio ambiente.
     O vereador demonstra preocupação sobre o modo pouco transparente em que a Prefeitura Municipal de Juatuba tem tratado o assunto. "Em março do ano passado moradores da região procuraram a Prefeitura de Juatuba para esclarecimentos para o caso, mas nada foi dito que pudesse tranqüilizá-los". Ele estranha, ainda, que em situações como esta, normalmente a prefeitura do município que cede o terreno para a empresa, mas, no entanto, o espaço foi comprado pela empresa.
     Usinas dessa espécie, conhecidas pelo eufemismo "Centro Industrial de Atividades Ambientais", vêm sendo instaladas nos países pobres ou em desenvolvimento para receberem o lixo industrial das nações ricas. As cidades que se aventuram a acolher esse empreendimento assumem a responsabilidade de se transformarem em verdadeiros depósitos de lixo não-biodegradável. A importação de lixo tóxico ou radioativo gera empregos, mas também, ameaça à saúde daqueles que vivem nas proximidades dos depósitos que o acondiciona.

Apresentação de projeto sem debate causa revolta na câmara

     No último dia 16, uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Juatuba convocada pelo prefeito Pedro Firmino Magesty (PMDB) para discutir o projeto de instalação de uma unidade de reciclagem e beneficiamento de resíduos industriais na cidade provocou um verdadeiro caos entre os presentes. A sessão extraordinária foi solicitada com o objetivo de alterar um dispositivo na Lei de Zoneamento Municipal que transforma a área (rural) reservada à instalação da usina em zona de uso múltiplo. Participaram da reunião, vereadores, representantes do executivo e cidadãos de Juatuba, Mateus Leme, Florestal e Betim.
     O presidente da Câmara Municipal de Juatuba, o vereador Delson Henrique (PSB), iniciou os trabalhos da sessão dizendo que todos estavam ali apenas para apreciarem a leitura do projeto e que não haveria espaço para debatê-lo. Terminada a leitura, ele tomou como encerrada a sessão. A atitude causou revolta entre os participantes.
     A bancada de oposição na câmara, composta pelos vereadores Alaécio da Luz Pinto (PMDB), Otto Faleiro Barroso (sem partido) e José Geraldo (PFL), solicitou a palavra na tribuna da casa, mas teve seu pedido negado. Decepcionado, Alaécio lembrou que todos estavam ali, vindos de municípios vizinhos, para discutir o projeto e perguntou ao presidente da câmara qual a razão de não se abrir espaço para o debate. Delson Henrique, respondeu com visível irritação que "essas pessoas não foram minhas convidadas".
     Ciente da impossibilidade do debate, o presidente da Câmara Municipal de Florestal, Sinval Ribeiro (PTB), ofereceu o plenário da cidade para a realização da discussão sobre o projeto. "A atitude desse presidente não condiz com seu cargo. Ele conhece algum regimento?" questiona o vereador de Florestal, Wanderlei Rodrigues (sem partido).
     A falta de transparência na apresentação do projeto e a ausência de debate criaram um clima de desconfiança entre os parlamentares presentes. "Se o projeto fosse tão bom assim seria discutido por todos nós, às claras. De um total de 11 vereadores de Juatuba, apenas quatro estão lutando para que o projeto seja mostrado e discutido. Que tipo de benefícios e danos pode causar esse tipo de empreendimento?", indaga Ambrosina Vilela (PL), vereadora de Florestal.
     O presidente da Comissão de Agropecuária e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florestal, Ilson Antunes (sem partido), afirma estar preocupado com a implantação da usina, uma vez que nenhum dos municípios conhece as precauções necessárias a serem tomadas na sua instalação. A leitura do projeto sem a devida discussão e a convocação às pressas para a reunião também causaram indignação no relator da comissão Olavo Alves Ribeiro (PTB) e no secretário da Câmara Municipal de Florestal, Salvador André (PMDB). "Fomos informados do projeto ontem à noite, e soubemos que dependendo do material usado, pode atingir cerca de 200 Kms ao redor".
     Marcos Fernandes (PFL), presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme, espera por mais esclarecimentos sobre a usina, pois não conhece ainda os detalhes do projeto. Quero conhecê-lo para depois julgar se é benefício ou não para tê-lo como vizinho".
     Para o presidente da Associação Comercial de Juatuba (ACJ), César Lúcio Alves, a população deve questionar os benefícios oferecidos pelo empreendimento. "Nosso município é destinado ao turismo rural. Juatuba deve investir na beleza natural que tem. Se não há riscos, porque outros municípios não aceitaram a instalação da usina?", pergunta.
     Alaécio da Luz Pinto (PMDB) afirmou que se provarem para ele que o projeto é benéfico para o município, sem prejudicar a saúde da população, ele será certamente favorável à implantação da empresa.
     Já o vereador Otto Faleiro Barroso (sem partido) avisou que vai se cercar de informações claras e objetivas para tomar uma atitude. "Quero ver e entender o projeto minuciosamente. Se for prejudicial como eu imagino, serei contra e trabalharei contra. Temos que preservar a saúde do cidadão, que é o seu maior bem".
     Liderados por Alaécio da Luz, vereadores de Florestal e cidadãos que não foram "convidados" para a sessão extraordinária pelo presidente da câmara Delson Henrique fizeram uma reunião paralela onde discutiram e trocaram informações sobre dados pesquisados até então. Entre os principais pontos debatidos, destaca-se o preço a ser pago pela população e o meio ambiente em uma eventual instalação da usina de tratamento de lixo tóxico. Eles ponderaram que, apesar de gerar até 80 empregos diretos, a usina vai operar beneficiando substâncias cancerígenas e pode comprometer a integridade do meio ambiente em um raio de 200 Km.

     Moradores, produtores, vereadores e o prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho (PTB), participaram no dia 19 de julho de uma reunião para avaliar o impacto da instalação da usina de tratamento de resíduos industriais na região. Todos os presentes concordaram que a execução do projeto dessa usina pode ser bastante danosa para as cidades próximas à área.
     A postura do prefeito de Juatuba, Pedro Firmino Magesty (PMDB), gerou revolta entre os participantes do encontro. Magesty tentou alterar na surdina, aproveitando um recesso na Câmara Municipal de Juatuba, um dispositivo de lei que transforma a área que receberá a usina em zona de uso múltiplo. A expectativa do prefeito de Juatuba era aprovar sem maiores problemas o texto, uma vez que bastavam seis votos simples de um total de 11 (onze) para que a proposta passasse pela câmara.
     "Esse Projeto é obscuro, foi enviado para a câmara durante o recesso dos vereadores, não se trabalha assim. Ele quer nos empurrar esse projeto guela abaixo, sem se quer apresentar uma qualificação técnica, um estudo claro sobre as intenções de empreendimento. Temos que estudar o projeto", alerta o prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho.
     Derci se surpreende, também, com a falta de interesse do prefeito de Juatuba em informar a população do município na condução de um assunto tão sério como esse.
"Quando o povo elege um representante, ele espera no mínimo que este zele por seu município. Uma vez prefeito, ele deveria ser o primeiro a querer destrinchar todo esse projeto, para depois juntamente com os cidadãos, em plebiscito, decidir se realmente o povo quer que se instale em seu município um depósito de lixo".
     O prefeito de Florestal disse que vai pressionar junto a Câmara Municipal de Juatuba para a retirada do projeto. Ele informou, também, que pode acionar mecanismos jurídicos para inviabilizar a instalação da usina. "Quando somos traídos, invadidos por baixo, o ataque é frio, profundo, covarde. Nossa terra, nossas águas e todo o nosso ar estão em perigo. Minha luta não é só por Florestal, mas por todos os municípios vizinhos, principalmente por Juatuba, que faz divisa com Florestal. Quando na verdade, ele (Magesty) tem a obrigatoriedade de zelar pelo município".
     O paradoxo é que nas proximidades da área escolhida para abrigar a usina de beneficiamento de lixo industrial existe um espaço reservado para a construção de um hospital do câncer infantil. "Fica até parecendo que querer inaugurar o hospital fabricando pacientes com câncer", ironiza Derci. Estão mobilizadas nessa luta contra a usina, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Esmeraldas e todas as cidades vizinhas.

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